Devido a denúncia contra empresa clandestina e concorrência desleal que fiz no jornal Folha Patense, veículo da comarca de Patos de Minas (MG), fui vítima de comportamento antiético e criminoso da redação e de sua errônea ou tendenciosa interpretação da Lei de Imprensa: após minha denúncia, o jornal publicou difamação contra mim, assinada, óbvio, pelo concorrente.
Veja a que nível um jornal pode descer: escancarar nada menos que uma página para um desconhecido (e suspeito) escrever o que bem entender contra seus denunciantes. Agora, os editores querem furtar-se da responsabilidade civil e criminal com dois truques: maquiaram a difamação com o pseudônimo de "Direito de Resposta" e fazem ingênuo uso da forjada alegação "Não nos responsabilizamos por artigos assinados", impressa em todas as edições, mas sem nenhum valor legal. Só está lá graças à confiança na ignorância dos outros, ou à própria. Já pensou se para a imunidade bastasse o rótulo mágico "não nos responsabilizamos..."? Ciente de meus direitos, pedi auxílio a instituições de regulamentação da ética jornalística e publicitária, há meses, sem obter nenhuma resposta. O incidente aconteceu em janeiro.
Em 24 de janeiro, a direção da Folha Patense informou-me que a matéria "Empresa clandestina faz concorrência desleal, impune e abertamente", na qual denunciava plágio de peça publicitária de minha autoria, gerou pedido de resposta, o qual eu só poderia ler no dia seguinte, depois de publicado no jornal (o que aconteceu em 26 de janeiro). O diretor de Redação disse ainda que ele próprio não havia lido o Direito de Resposta (DR), e "o advogado do proprietário da empresa denunciada o entregaria diretamente na gráfica". Diante de meu alarme a propósito daquela difamação anunciada, a redação argumentou que eu "deveria ter pensado nisso antes de ter começado o caso".
Ora, quem começou o caso foi quem copiou minha campanha publicitária. Que o DR seria reivindicado era mais que previsível, mas que o jornal o publicaria sem ler é inacreditável. O jornal sapecou o texto, confundindo Direito de Resposta com Direito de Retaliação. Questionado por que publicaria algo que certamente me prejudicaria, sem uma investigação sobre sua origem, o diretor da Folha, 20 anos de praia, disse que igualmente não investigou se a matéria que eu havia escrito era verdadeira (!). E quis me dar uma aula da Lei de Imprensa, imposta na época da ditadura.
Segundo ele, o Direito de Resposta teria de ser dado na mesma página e com o mesmo espaço reservado ao primeiro artigo. "Inclusive com chamada de primeira página", como havia sido feito no meu caso. Disse que sempre dá direito de resposta, e citou vários exemplos. Explicou que o DR é obrigatório "sempre que alguém se sinta prejudicado pelo jornal". Liguei para o diretor em sua casa para saber se o jornal realmente não investigaria as informações contidas no Direito de Resposta. Ele disse que não podia fazer nada a respeito, e que eu não poderia ler a matéria "porque o outro também não havia lido o meu artigo com antecedência"! E ainda reclamou que eu havia lhe causado um prejuízo de uma página por ter de publicar o tal direito. Falei que ele estava se arriscando a piorar as coisas, pois dependendo de uma calúnia, ou algo que o valha, eu reivindicaria réplica, ocupando mais uma preciosa página e entediando o leitor. A solução para isso foi rapidamente encontrada pelo diretor: ele publicaria a resposta e mais nada a respeito, ou seja, daria ao outro a palavra final, estando ele mentindo ou não.
Advertido de que publicar uma resposta às escuras talvez lhe trouxesse complicações, o diretor de Redação afirmou que o "Direito de Resposta é de responsabilidade de quem escreve, e não do jornal". A Folha Patense, receio, interpretou minha compreensível preocupação como sinal de culpa.
Quando vi o texto, feito por advogados, fiquei menos preocupado e vi que o objetivo principal do Direito de Resposta era antes amenizar o estrago feito à imagem da empresa clandestina do que revidar. Tanto é esse o objetivo que o título contém um eufemismo: "Quadro a Quadro repudia boatos". "Boatos"? Ora, imputação de crime é "calúnia", muito mais grave. Por que mediram as palavras? Para me poupar? Mas, em todo caso, a Folha errou, infelizmente:
1. O conteúdo de um Direito de Resposta só não é de responsabilidade do jornal quando este é dado pela Justiça, o que não foi o caso. E, como veremos, o único Direito de Resposta possível é este aqui, que, ironicamente, a Folha relutou em publicar.
2. É óbvio que o DR não é concedido em todos os casos. Qualquer calouro sabe disso. Só é concedido para o caso da divulgação de notícias "comprovadamente infundadas". Se não, para cada página policial, haveria outra página correspondente – para os bandidos. A redação da FP desconhece que o Direito de Resposta não é o mesmo que um debate literário que a gente vê na grande imprensa. O editor o dá quase sempre ao escritor criticado, pois é matéria jornalística e pode ser dado ou negado arbitrariamente, chamado de "réplica". Mas não existe um "Direito de Réplica" ou "Direito de Tréplica". O DR é uma sentença, e o dono da Folha posa de juiz, pré-julga e condena, sem direito a apelação. No mínimo, deixando a multidão decidir, como o próprio Pilatos.
3. O direito de quem comete um delito e é citado em qualquer órgão é exatamente o contrário: o "direito de permanecer calado". Na opinião de um nobre amigo, a atitude do jornal deveria ser a de submeter o texto a mim, e, se eu quisesse, o publicaria em minha página, rebatendo seu conteúdo, como, aliás, sempre fiz.
4. Admitindo o DR, o jornal, age como se ele próprio afirmasse, por sua conta e risco, que minha matéria é falsa e merecia retificação. Agora cabe ao jornal apresentar as provas do que publicou. E o diretor de Redação sequer pode dizer que foi por falta de aviso. Alertei a redação para o fato de que um DR subtende uma absolvição dada pelo jornal. Liguei para ele até o último instante, pedindo que apurasse a versão do Direito de Resposta, sem que me desse ouvidos, novamente dizendo-me para esperar a publicação no dia seguinte. Novamente não quis saber de provas, se da minha parte ou da outra. Se eu deveria ter pensado antes de escrever, a redação deveria ter pensado duas vezes mais, antes de publicar ambos os textos.
5. Diferentemente do DR, minha matéria foi entregue na manhã de quarta-feira, e o fechamento do jornal se dá na madrugada de sexta, havendo tempo suficiente para o jornal averiguar sua veracidade, até porque a empresa citada é vizinha da Folha e a Ama Propaganda (onde trabalho) fica quase em frente.
6. Se o jornal for incapaz de apurar os fatos ("Não é nossa função investigar", disseram), deveria ter deixado esse trabalho para a Justiça. Agora não vai ter de investigar de qualquer maneira, para se defender? O pior é que o jornal fez isso apenas "para não ficar mal com seu mais próximo e recente vizinho", segundo me relataram.
7. A princípio o diretor disse que não havia lido a matéria sobre a empresa clandestina, estopim desta crise, que eu havia deixado em sua mesa. Depois desmentiu, admitindo que a havia lido, percebido sua seriedade e que a publicou porque confiou em mim. Ora, o jornal confiou em mim tanto quanto eu nele.
8. Quem leu apenas o DR vai pensar que o denunciado rebateu satisfatoriamente todas as acusações. Não saberá que omitiu uma série de fatos que foram descritos – e talvez nem vá ter tempo de comparar um texto com o outro. Mesmo quem leu meu artigo não vai se lembrar de tudo, e a tendência é sempre acreditar em quem dá a palavra final e obteve o silêncio do outro que, subentende-se, calou-se. Mesmo que eu tenha ouvido "entendidos" me dizendo que o DR foi "muito vago" e "não respondeu nada", o contingente de pessoas que ficou perdido na cortina de fumaça e que me ligou para saber o que estava acontecendo não é nada desprezível.
9. Se o jornal admitiu ter errado em não investigar, nada o impediria de fazê-lo a qualquer momento, mesmo depois de ter publicado a minha página. Em vez disso preferiu errar de novo, publicando um texto sem ao menos lê-lo, dizendo que "a página 9 iria para a gráfica com o espaço em branco reservado para o Direito de Resposta", do que duvidei. Tudo isso mediante uma peculiar e suspeitíssima condição imposta pelo meu oponente: eu não poderia ler o texto antes.
Este é um caso de desrespeito gravíssimo, que encaminhei ao Sindicato dos Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais (Sindijori), à Associação Nacional de Jornais (ANJ), em Brasília, à ABI e à Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas).
(Observatório da Imprensa, 2002)
ombudsboy@gmail.com
quarta-feira, 12 de maio de 2010
sábado, 27 de março de 2010
Adeus, companheiro!
É com profundo pesar que registramos o falecimento do companheiro comerciário Euso José da Silva, aos 50 anos, ocorrido no último dia 12. Em 2008, Euso já sofria seu segundo infarto, mas só em dezembro passado seguiu a recomendação médica de submeter-se a uma cirurgia. Uma hora e meia após dar entrada no hospital para o exame pré-operatório, faleceu devido a um endema pulmonar. Ele deixou esposa e quatro filhos.
Euso exerceu mandato sindical desde 1989, como presidente do Sindicato dos Comerciários de Patos de Minas e Região (Sindec), afastando-se apenas entre 2001 e 2004, quando assumiu a Divisão do Trabalho na Prefeitura de Patos de Minas.
Durante sua presidência, o Sindec foi a primeira entidade no país a reintegrar um trabalhador com base na Convenção 158 da OIT. Logo em seguida, o Sindicato dos Bancários de Patos de Minas e Região conseguiria a reintegração do primeiro bancário.
Amava a política e gostava de estar perto das massas. Em nota oficial lamentando a morte de um de seus fundadores e ex-presidente, o PT de Patos de Minas ressaltou que Euso não defendia somente os interesses dos trabalhadores. No Sindec — o qual também ajudou a fundar — mantinha sempre as portas abertas a outras categorias menos assistidas. Exemplo disso é a ação popular que Euso preparava contra a Copasa (foto), pedindo a anulação das cláusulas abusivas do contrato celebrado com o município de Patos de Minas. Euso Silva e o vereador Pedro Lucas (PP) tiveram o apoio de mais de 11.000 patenses (ver Voz Bancária 548).
Atualmente se dedicava ao fortalecimento das comissões sindicais de conciliação e à luta pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, para geração de mais emprego. Uma de suas últimas conquistas foi a extensão da base do Sindec para outros 12 municípios.
"Apesar dos problemas de saúde, Euso continuou sua missão com grande empenho e profissionalismo", declarou Ivan Gomes, Secretário Geral do Sindicato. "Como dizia Euso, a luta continua!".
sexta-feira, 25 de setembro de 2009
Nota para a imprensa
Patos de Minas, sexta-feira, 26 de abril de 1996
Embaixatriz. Uma palavra belíssima. Talvez por isso, nos discursos e meios de comunicação, muito se tem dito e escrito sobre as escolhidas para serem as "embaixatrizes do Milho".
A associação que sempre fazem é devida às funções diplomáticas que as candidatas a Rainha do Milho têm de desempenhar.
Mas embaixatrizes NUNCA são escolhidas. Embaixatriz é a mulher do embaixador. Assim como nunca se elege a primeira-dama _ mas elege-se a presidenta ou a governadora _ as candidatas são as embaixadoras do Milho.
Só haveria embaixatrizes do Milho se houvesse embaixadores do Milho, título que não existe.
Manoel Almeida
ombudsboy@gmail.com
Embaixatriz. Uma palavra belíssima. Talvez por isso, nos discursos e meios de comunicação, muito se tem dito e escrito sobre as escolhidas para serem as "embaixatrizes do Milho".
A associação que sempre fazem é devida às funções diplomáticas que as candidatas a Rainha do Milho têm de desempenhar.
Mas embaixatrizes NUNCA são escolhidas. Embaixatriz é a mulher do embaixador. Assim como nunca se elege a primeira-dama _ mas elege-se a presidenta ou a governadora _ as candidatas são as embaixadoras do Milho.
Só haveria embaixatrizes do Milho se houvesse embaixadores do Milho, título que não existe.
Manoel Almeida
ombudsboy@gmail.com
quarta-feira, 12 de agosto de 2009
Novos franquenstáins
Lia-se numa invejável revista de circulação nacional o título “Novos mouses”, anunciando os aparelhos então lançados. A despeito de “NOVOS MICE” ser o título correto, a repetição midiática do termo força-nos a concluir que “mouses” seja uma variação do próprio inglês –um neologismo para um novo produto. Ledo engano. Na língua inglesa, tanto o singular mouse (leia-se “maus”) quanto o plural “mice” (leia-se “mais”) são comuns aos pequeninos ratos e aos periféricos de computador. “Mouses” não é vocábulo inglês e muito menos português. A revista flexionou uma palavra estrangeira usando os critérios de nossa gramática! Algo como escrever “babby-dóis” em vez de “babby-dolls” ou “lobbys” em vez de “lobbies”. Poderia ter sido pior, claro, com o possessivo (apóstrofo “s”) no lugar da desinência, uso muito freqüente: TV’s, CD’s, mouse’s etc.
A mesma editora há muito adotou, à revelia, o gênero feminino para o grama (“uma grama de ouro”), seguindo “a regra do bom senso”. Será que a revista simplesmente aderiu à forma “mouses” por burrice ou porque julga que seus bem-informados leitores são demasiado simplórios e incapazes de assimilar certas nuances? Vejamos. As palavras estrangeiras incorporadas ao nosso idioma mantêm sua forma original (outdoor, kitsch, lingerie...). O plural delas também, por mais estranho que pareça. É o caso da italiana “paparazzi” (plural de paparazzo), da alemã “blitze” (plural de blitz), das latinas “quanta” e “campi” (plurais de quantum e campus) e da hebraica “Kibutzim” (plural de kibutz). Cadê a regra de ouro do bom senso? Embora esdrúxulas, todas fazem parte de nosso vocabulário. Por que mice ainda não? Sobretudo sendo esta mais comum que aquelas! Afinal, uma das primeiras (e para muitos, únicas) noções de inglês assimiladas na escola são os plurais irregulares “goose/geese”, tooth /teeth, foot/feet, man/men e mouse/mice.
De fato, mídia e jornalismo sempre subestimaram seu público, mas se a revista quisesse apenas evitar (conscientemente) o uso do “erudito” “mice”, não lhe bastaria fazer a tradução do termo (Novos “camundongos” ou Novos “ratinhos”)? Também não seria possível evitar-se o plural, reescrevendo a frase? Aliás, na forma “mouses”, a palavra teria de ser lida “môuses” ou “móuses”, pois é no inglês que o signo “o” teria (nesse caso) som de “a”. Como píer, jipe, caubói e picape ganharam nova grafia ao serem aportuguesadas (diferentemente de incorporadas), do mesmo modo mouse, por questão prosódica, teria de transformar-se em algo como mause (Novos mauses). Por tudo isso, o portinglês “mouses” não se justifica.
Como se sabe, esse erro não é exclusividade do invejável semanário. Está irremediavelmente disseminado e, cedo ou tarde, consagrar-se-á “pelo uso”, orgulhosamente corroborado pelos pais dos leigos e burros, que, para suplantar a concorrência, não podem limitar-se ao simples registro de neologismos (sic): “inicializar” em lugar de iniciar, “disponibilizado” em lugar de disponível ou à disposição, “prestatividade” em vez de solicitude ou simplesmente dedicação etc. Basta uma concordância ou regência manter-se errada na linguagem “viva”, ou ter precedente n’algum (?) clássico infalível revisitado, para todos assumirem e legalizarem a adoção. Infelizmente, parece aplicar-se aqui o mesmo princípio que haveria na propaganda massificada: a mentira repetida mil vezes tornar-se-ia verdade. Pelo que em tudo consta, um erro mil vezes repetido tornar-se-á uma regra gramatical. Há mesmo radicais que defendem a inexistência de “erro” em português, para os quais haveria apenas “variações regionais” (dialetos). Resta saber se na disputa por volumes cada vez mais “atualizados”, copiosos e caros, os dicionaristas, seus respectivos editores e outros em sua esteira não agem ao mesmo tempo como divulgadores e vulgarizadores, se enquanto se enriquecem não estão empobrecendo nosso idioma.
A mesma editora há muito adotou, à revelia, o gênero feminino para o grama (“uma grama de ouro”), seguindo “a regra do bom senso”. Será que a revista simplesmente aderiu à forma “mouses” por burrice ou porque julga que seus bem-informados leitores são demasiado simplórios e incapazes de assimilar certas nuances? Vejamos. As palavras estrangeiras incorporadas ao nosso idioma mantêm sua forma original (outdoor, kitsch, lingerie...). O plural delas também, por mais estranho que pareça. É o caso da italiana “paparazzi” (plural de paparazzo), da alemã “blitze” (plural de blitz), das latinas “quanta” e “campi” (plurais de quantum e campus) e da hebraica “Kibutzim” (plural de kibutz). Cadê a regra de ouro do bom senso? Embora esdrúxulas, todas fazem parte de nosso vocabulário. Por que mice ainda não? Sobretudo sendo esta mais comum que aquelas! Afinal, uma das primeiras (e para muitos, únicas) noções de inglês assimiladas na escola são os plurais irregulares “goose/geese”, tooth /teeth, foot/feet, man/men e mouse/mice.
De fato, mídia e jornalismo sempre subestimaram seu público, mas se a revista quisesse apenas evitar (conscientemente) o uso do “erudito” “mice”, não lhe bastaria fazer a tradução do termo (Novos “camundongos” ou Novos “ratinhos”)? Também não seria possível evitar-se o plural, reescrevendo a frase? Aliás, na forma “mouses”, a palavra teria de ser lida “môuses” ou “móuses”, pois é no inglês que o signo “o” teria (nesse caso) som de “a”. Como píer, jipe, caubói e picape ganharam nova grafia ao serem aportuguesadas (diferentemente de incorporadas), do mesmo modo mouse, por questão prosódica, teria de transformar-se em algo como mause (Novos mauses). Por tudo isso, o portinglês “mouses” não se justifica.
Como se sabe, esse erro não é exclusividade do invejável semanário. Está irremediavelmente disseminado e, cedo ou tarde, consagrar-se-á “pelo uso”, orgulhosamente corroborado pelos pais dos leigos e burros, que, para suplantar a concorrência, não podem limitar-se ao simples registro de neologismos (sic): “inicializar” em lugar de iniciar, “disponibilizado” em lugar de disponível ou à disposição, “prestatividade” em vez de solicitude ou simplesmente dedicação etc. Basta uma concordância ou regência manter-se errada na linguagem “viva”, ou ter precedente n’algum (?) clássico infalível revisitado, para todos assumirem e legalizarem a adoção. Infelizmente, parece aplicar-se aqui o mesmo princípio que haveria na propaganda massificada: a mentira repetida mil vezes tornar-se-ia verdade. Pelo que em tudo consta, um erro mil vezes repetido tornar-se-á uma regra gramatical. Há mesmo radicais que defendem a inexistência de “erro” em português, para os quais haveria apenas “variações regionais” (dialetos). Resta saber se na disputa por volumes cada vez mais “atualizados”, copiosos e caros, os dicionaristas, seus respectivos editores e outros em sua esteira não agem ao mesmo tempo como divulgadores e vulgarizadores, se enquanto se enriquecem não estão empobrecendo nosso idioma.
(Comunique-se, 2003)
sábado, 8 de agosto de 2009
A lei do bom senso
Até segunda ordem, registra-se em nossa República Federativa um só idioma oficial. Não obstante, na literatura forense há quem imagine que seja o latim a ocupar tal posto, ou pelo menos o adota como segunda língua pátria. Dependesse dos pseudoutores, uma sessão de júri assemelhar-se-ia, aos leigos, à Primeira Missa celebrada por José de Anchieta aos pagãos! Alguns preciosismos perpetrados (verdadeiras pérolas) soariam arcaicos mesmo se tivessem brotado da pena do próprio Rui Barbosa!
Voltemo-nos para o céu e ouçamos o santo padre: “O estilo deve ser alto e claro, como as estrelas. Tão claro que o entendam os que não sabem e tão alto que tenham muito que entender os que sabem” (Vieira). São comuns, no entanto, textos tão “elevados” que não os entendem os que sabem e nada têm a entender os que não sabem. Brocardos e até parágrafos inteiros em latim, alemão, espanhol e francês no mesmo artigo, desacompanhados de uma tradução, afloram como fungos na crosta estéril; recobrem o texto empolado e superficial; sepultam a idéia natimorta!
Fecundam, ainda, termos que parecem não fazer parte de nenhum idioma: “O critério da falsificabilidade, segundo o qual a discutibilidade (sic) é o critério da cientificidade...”. Se há algo que o rebuscamento revela, é incapacidade e despreparo, mais do que propriamente erudição. A virtude, pois, está no equilíbrio entre o rigor normativo e o discurso coloquial, sem cair em vulgarizações ou na perda de objetividade e de exatidão.
É desejável que um texto contribua para o enriquecimento vocabular do leitor, mas não é o caso de aberrações como “inicializar” (por iniciar), “imperguntado”, “disponibilizado” (o mesmo que disponível), “criterização”, “prestatividade”, “amadorístico” (em vez de amador), “falsificabilidade” etc.
E se o assunto ainda não virou caso de polícia, já se apelou para um decreto que pautasse a lógica, concisão e clareza nos despachos da esfera legislativa (o 2.954, de 29 de janeiro de 1999, art. 20). A idéia, de rara felicidade, bem poderia ser capítulo de um manual de técnicas de escrita para burocratas, nos moldes dos existentes para profissionais de imprensa (Folha, Estadão, O Globo e Zero Hora) e do Manual de Redação da Presidência da República. Que venham logo, pois, o “Manual de Redação e Estilo da Polícia Militar, Civil e Federal” e o “Manual de Redação, Ética e Português da OAB”.
Voltemo-nos para o céu e ouçamos o santo padre: “O estilo deve ser alto e claro, como as estrelas. Tão claro que o entendam os que não sabem e tão alto que tenham muito que entender os que sabem” (Vieira). São comuns, no entanto, textos tão “elevados” que não os entendem os que sabem e nada têm a entender os que não sabem. Brocardos e até parágrafos inteiros em latim, alemão, espanhol e francês no mesmo artigo, desacompanhados de uma tradução, afloram como fungos na crosta estéril; recobrem o texto empolado e superficial; sepultam a idéia natimorta!
Fecundam, ainda, termos que parecem não fazer parte de nenhum idioma: “O critério da falsificabilidade, segundo o qual a discutibilidade (sic) é o critério da cientificidade...”. Se há algo que o rebuscamento revela, é incapacidade e despreparo, mais do que propriamente erudição. A virtude, pois, está no equilíbrio entre o rigor normativo e o discurso coloquial, sem cair em vulgarizações ou na perda de objetividade e de exatidão.
É desejável que um texto contribua para o enriquecimento vocabular do leitor, mas não é o caso de aberrações como “inicializar” (por iniciar), “imperguntado”, “disponibilizado” (o mesmo que disponível), “criterização”, “prestatividade”, “amadorístico” (em vez de amador), “falsificabilidade” etc.
E se o assunto ainda não virou caso de polícia, já se apelou para um decreto que pautasse a lógica, concisão e clareza nos despachos da esfera legislativa (o 2.954, de 29 de janeiro de 1999, art. 20). A idéia, de rara felicidade, bem poderia ser capítulo de um manual de técnicas de escrita para burocratas, nos moldes dos existentes para profissionais de imprensa (Folha, Estadão, O Globo e Zero Hora) e do Manual de Redação da Presidência da República. Que venham logo, pois, o “Manual de Redação e Estilo da Polícia Militar, Civil e Federal” e o “Manual de Redação, Ética e Português da OAB”.
(Jornal do D.A., 2005)
Mundo Pequeno - II
Muitas vezes somos surpreendidos por nosso interlocutor expressando um pensamento que nós mesmos tivemos um segundo antes. Também acontece de ambos pronunciarmos a mesma frase simultaneamente! Geralmente, isso se deve a algum estímulo externo que muitas vezes não percebemos (uma palavra aleatória num comentário imediatamente anterior ou num cartaz próximo, um leve aroma etc.), mas que nossos sentidos e inconsciente registram e processam da mesma forma, fazendo iguais associações lógicas. Porque todos somos expostos aos mesmos estímulos e informações em tempo real, cada vez um maior número de pessoas chegam às mesmas idéias e conclusões ao mesmo tempo.
Portanto, mais do que pelo prazer da leitura e pela busca do conhecimento, é necessário mantermo-nos informados principalmente para evitar o desprazer de fazer algo que já fora feito antes. Não só porque somos empurrados pelo ritmo que a todos arrebata ou porque temos de acompanhar a pressa dos nossos dias – é preciso correr ou seremos rapidamente sobrepujados. Todos nós temos histórias para contar: publicitários, jornalistas, escritores, cientistas. Quando se trata de idéias, ninguém nunca estará a salvo de algumas encrencas, ou mesmo tragédias.
O lacônico título “É”, de uma nota de Veja, de 1972, é citado no Manual de Estilo da Editora Abril como “obra-prima” (pág. 22). Sinto muito, mas “prima”, nesse caso, poderá ter vários sentidos, menos “primeira”. Millôr Fernandes é um dos que contam que veio a descobri-lo em toda parte depois de jactar-se de ter dado o mesmo título a uma peça de teatro, que supunha original. Não é.
No mundo das charges, então, as idéias sempre se repetem, pois os temas dos autores são os mesmos, limitados aos fatos do dia, notadamente política, e datas comemorativas. Algumas charges chegam a ser de fato IDÊNTICAS, e não apenas semelhantes. De tão repetitivas, há muito deixei de acessar os maçantes sites que as divulgam diariamente. É claro que existem plágios nesse meio, mas no 12 de setembro, por exemplo, dezenas de charges eram da Estátua da Liberdade chorando, muitas assinadas por artistas mundialmente aclamados, como Mike Ramirez, Kirk Anderson e Rex Babin.
Duvido que não tivessem suas próprias idéias, ou que arriscariam suas reputações omitindo fontes. Outras charges estabeleciam paralelismo entre a “bravura” dos nova-iorquinos e a dos soldados que tomaram Ywo Jima. Novamente, além de admitirmos “plágio epidêmico”, teríamos de acreditar em telepatia, já que as tiragens dos jornais são praticamente simultâneas. Mais sensato é considerarmos mais uma incrível, porém natural, coincidência.
Eu buscava uma pista sobre o fenômeno (então inédito para mim, pelo menos) nos arquétipos do “inconsciente coletivo”, descrito por Jung, quando lembrei-me de quando Jack Palance citou um inventor italiano que imaginara fantásticas estações que gerariam um campo elétrico envolvendo todo o globo. Segundo entendi (peguei a matéria quase no fim), a eletricidade seria emitida em ondas, não em correntes, sem a necessidade de fios, bastando apenas ligar qualquer aparelho de qualquer lugar para que funcionasse, desde que no raio de alcance das ondas. Não sei de onde viria a energia para gerar os sinais, por quem seria bancada e quanto há de factível naquela empreitada, mas ela enseja uma alegoria eletrizante: e se as idéias também “viajassem” na forma de pulsos elétricos, passíveis de captação por quaisquer neurônios relativamente próximos, desde que “sintonizados” na mesma freqüência? Isso estaria também em sintonia com o contagiante pensamento de muitos filósofos, para quem as idéias estariam no ar, esperando para serem fisgadas: ou seriam como pulgas, “pulam de pessoa em pessoa, mas não picam todas”.
E, acrescento, quando picam, nem todos lhes dão a mesma importância ou sabem fazer uso delas.
Como é perceptível, Guglielmo Marconi morreu sem realizar sua utopia “socialista”, embora tenha criado o telégrafo sem fio, a antena e o rádio. Não sem controvérsias, claro! Na corrida pelo domínio da tecnologia e do conhecimento, cientistas e inventores, trabalhando isoladamente, chegam ao mesmo resultado de outros colegas ao mesmo tempo, mesmo antípodas enclausurados –e apenas um consegue a disputada patente. Além de a invenção do rádio, cito o caso do telefone. Relata Marcelo Duarte, do Guia dos Curiosos: “(Alexander Graham) Bell conseguiu a patente por ter chegado ao escritório de registro em Nova York duas horas antes que Elisha Gray, outro americano que também estava trabalhando num aparelho semelhante. Bell apareceu ao meio-dia e Gray, às 2 da tarde. Um não sabia do outro”.
O mesmo se deu com a teoria da Seleção Natural, tão consistente que permanece sem “mutações” desde que foi formulada por Charles Robert Darwin e Alfred Russel Wallace, no século 19. “(...) Chegou-lhe ao conhecimento [de Darwin] que outro cientista involuntariamente lhe ‘roubara’ a sensacional descoberta. A 18 de Junho de 1858, recebeu do seu amigo Alfred Russel Wallace um estudo original sobre a Evolução, acompanhado de uma carta em que lhe pedia uma sincera opinião a respeito da validade da teoria.
Wallace residia do outro lado do mundo, na Malásia. Ignorava que também Darwin concebera a idéia da origem das espécies e que trabalhara na sua concepção havia 20 anos. Assim, pois, vinha candidamente rogar a Darwin que o apresentasse como o criador da teoria evolucionista. Por fim acedeu em apresentar a teoria à Sociedade Lineana como trabalho simultâneo dele e de Wallace. Assim terminou uma das controvérsias mais notáveis entre cientistas” (in "Vidas de grandes cientistas" de Henry Thomas e Dana Lee Thomas). Apesar disso, quem já ouviu falar de A. R. Wallace? Nos limites da originalidade, a glória de um pode decretar a desgraça alheia.
(Comunique-se, 2003)
Portanto, mais do que pelo prazer da leitura e pela busca do conhecimento, é necessário mantermo-nos informados principalmente para evitar o desprazer de fazer algo que já fora feito antes. Não só porque somos empurrados pelo ritmo que a todos arrebata ou porque temos de acompanhar a pressa dos nossos dias – é preciso correr ou seremos rapidamente sobrepujados. Todos nós temos histórias para contar: publicitários, jornalistas, escritores, cientistas. Quando se trata de idéias, ninguém nunca estará a salvo de algumas encrencas, ou mesmo tragédias.
O lacônico título “É”, de uma nota de Veja, de 1972, é citado no Manual de Estilo da Editora Abril como “obra-prima” (pág. 22). Sinto muito, mas “prima”, nesse caso, poderá ter vários sentidos, menos “primeira”. Millôr Fernandes é um dos que contam que veio a descobri-lo em toda parte depois de jactar-se de ter dado o mesmo título a uma peça de teatro, que supunha original. Não é.
No mundo das charges, então, as idéias sempre se repetem, pois os temas dos autores são os mesmos, limitados aos fatos do dia, notadamente política, e datas comemorativas. Algumas charges chegam a ser de fato IDÊNTICAS, e não apenas semelhantes. De tão repetitivas, há muito deixei de acessar os maçantes sites que as divulgam diariamente. É claro que existem plágios nesse meio, mas no 12 de setembro, por exemplo, dezenas de charges eram da Estátua da Liberdade chorando, muitas assinadas por artistas mundialmente aclamados, como Mike Ramirez, Kirk Anderson e Rex Babin.
Duvido que não tivessem suas próprias idéias, ou que arriscariam suas reputações omitindo fontes. Outras charges estabeleciam paralelismo entre a “bravura” dos nova-iorquinos e a dos soldados que tomaram Ywo Jima. Novamente, além de admitirmos “plágio epidêmico”, teríamos de acreditar em telepatia, já que as tiragens dos jornais são praticamente simultâneas. Mais sensato é considerarmos mais uma incrível, porém natural, coincidência.
Eu buscava uma pista sobre o fenômeno (então inédito para mim, pelo menos) nos arquétipos do “inconsciente coletivo”, descrito por Jung, quando lembrei-me de quando Jack Palance citou um inventor italiano que imaginara fantásticas estações que gerariam um campo elétrico envolvendo todo o globo. Segundo entendi (peguei a matéria quase no fim), a eletricidade seria emitida em ondas, não em correntes, sem a necessidade de fios, bastando apenas ligar qualquer aparelho de qualquer lugar para que funcionasse, desde que no raio de alcance das ondas. Não sei de onde viria a energia para gerar os sinais, por quem seria bancada e quanto há de factível naquela empreitada, mas ela enseja uma alegoria eletrizante: e se as idéias também “viajassem” na forma de pulsos elétricos, passíveis de captação por quaisquer neurônios relativamente próximos, desde que “sintonizados” na mesma freqüência? Isso estaria também em sintonia com o contagiante pensamento de muitos filósofos, para quem as idéias estariam no ar, esperando para serem fisgadas: ou seriam como pulgas, “pulam de pessoa em pessoa, mas não picam todas”.
E, acrescento, quando picam, nem todos lhes dão a mesma importância ou sabem fazer uso delas.
Como é perceptível, Guglielmo Marconi morreu sem realizar sua utopia “socialista”, embora tenha criado o telégrafo sem fio, a antena e o rádio. Não sem controvérsias, claro! Na corrida pelo domínio da tecnologia e do conhecimento, cientistas e inventores, trabalhando isoladamente, chegam ao mesmo resultado de outros colegas ao mesmo tempo, mesmo antípodas enclausurados –e apenas um consegue a disputada patente. Além de a invenção do rádio, cito o caso do telefone. Relata Marcelo Duarte, do Guia dos Curiosos: “(Alexander Graham) Bell conseguiu a patente por ter chegado ao escritório de registro em Nova York duas horas antes que Elisha Gray, outro americano que também estava trabalhando num aparelho semelhante. Bell apareceu ao meio-dia e Gray, às 2 da tarde. Um não sabia do outro”.
O mesmo se deu com a teoria da Seleção Natural, tão consistente que permanece sem “mutações” desde que foi formulada por Charles Robert Darwin e Alfred Russel Wallace, no século 19. “(...) Chegou-lhe ao conhecimento [de Darwin] que outro cientista involuntariamente lhe ‘roubara’ a sensacional descoberta. A 18 de Junho de 1858, recebeu do seu amigo Alfred Russel Wallace um estudo original sobre a Evolução, acompanhado de uma carta em que lhe pedia uma sincera opinião a respeito da validade da teoria.
Wallace residia do outro lado do mundo, na Malásia. Ignorava que também Darwin concebera a idéia da origem das espécies e que trabalhara na sua concepção havia 20 anos. Assim, pois, vinha candidamente rogar a Darwin que o apresentasse como o criador da teoria evolucionista. Por fim acedeu em apresentar a teoria à Sociedade Lineana como trabalho simultâneo dele e de Wallace. Assim terminou uma das controvérsias mais notáveis entre cientistas” (in "Vidas de grandes cientistas" de Henry Thomas e Dana Lee Thomas). Apesar disso, quem já ouviu falar de A. R. Wallace? Nos limites da originalidade, a glória de um pode decretar a desgraça alheia.
(Comunique-se, 2003)
Mundo pequeno - I
No regulamento de um concurso realizado mês passado para o batismo da seção de cartas de uma nova revista o leitor é advertido:
(...) 10- Os ganhadores do concurso cultural declaram ser de sua autoria a sugestão enviada e que a mesma não constitui plágio de espécie alguma.
Existem quantas “espécies” de plágio? Como os “ganhadores” podem declarar qualquer coisa antes mesmo de eles próprios serem declarados como tais? Como alguém pode ter certeza que sua idéia é original? Caso haja outro nome coincidente, como o participante poderia PROVAR que não teve más intenções?
Todos estamos sujeitos a passar pela péssima experiência de ver explorada uma idéia idêntica à nossa, que imaginávamos única. É um drama semelhante ao do fotógrafo que, num segundo de distração ou estupidez, deixa escapar o momento mágico, singular, irrepetível, impossível de ser resgatado. E ninguém acreditaria se ele dissesse, nem saberia o quanto é frustrante, exceto quem já passou pela mesma situação. Dependendo do lance, é como acertar as dezenas da Mega-Sena acumulada e ter deixado de registrar o maldito cartão!
Quando é má-fé e quando é mera coincidência? Quando o artista teve uma inspiração legítima ou uma reminiscência involuntária? Nem sempre é fácil determinar o que é plágio e o que é lugar-comum (clichê ou fórmula de domínio público), trocadilho e paródia. Muitas vezes, separar o que é crime e o que é homenagem, cópia e traço cultural, autoplágio e estilo é tão difícil quanto separar inspiração e influência inconsciente.
O advento da Internet, além de facilitar tanto a prática da fraude intelectual quanto a sua identificação, também serviu para evidenciar que nem tudo que é igual é cópia. No artigo “O saber não ocupa o cyberspace” (que um amigo recortou do Pasquim) há uma grave acusação de plágio contra o cartunista Angeli. Na “original” Lula se contempla num lago e ordena: “FHC, quer sair daí!”. Dois meses depois, na Folha de S.Paulo, o presidente exclama: “Uia! O que o Fernando Henrique está fazendo ali?”. Assim como há semelhanças entre Lula e FHC, as charges são semelhantes, sim, igualmente sem graça, porém não são idênticas.
Alguém pode reivindicar a precedência de uma criação, mas não sua exclusividade, nunca o monopólio de nenhuma inspiração. E se tiver havido uma charge anterior à do Pasquim Brasil afora? A mídia nacional explorou muito as semelhanças entre este governo e o anterior, e lembro-me de ter visto várias charges em que Lula se espelha em FHC, coroadas há poucos dias com a declaração do ex-presidente de que Lula copiara sua cartilha de governo (outro plágio?). Quem pode garantir que não houve uma terceira charge igual e anterior? Isso não só é possível como altamente provável.
No mesmo artigo, o próprio delator admite essa possibilidade: “Outro dia o Ota me ligou querendo saber se alguém já tinha feito uma determinada piada. Já – falei e dei a ele duas idéias”. O episódio nos remete a muitos outros de natureza igualmente duvidosa, como este que saiu no “Observatório da Imprensa”: “PLÁGIO - Empresa pequena não tem vez no Conar”. Gente! ter uma grande idéia não dá direito a nenhum gênio de sair por aí acusando quem chegou atrasado à mesma conclusão. Também já fui, em muitas ocasiões, vítima de plagiadores e sei da indignação que isso nos desperta. É o crime mais hediondo praticado contra o direito autoral.
Mas a indignação pode nos induzir a precipitações e erros. Quando textos ou imagens são idênticos, não há o que discutir, mas nem sempre o assunto é tão claro e simples. Cuidado para não dar vexame nem, principalmente, cometer injustiça. Se já é ruim você descobrir que aquela idéia que você teve “não é sua”, imagine ainda ter de responder às acusações de plágio? Deixemos para tachar assim os casos que não deixam dúvidas, de cópias fiéis ao original, ou retocadas, como o flagrante que levou à demissão do jornalista Luiz Otávio deste Comunique-se, na sexta. Na incerteza, expresse seu orgulho por ter registrado uma idéia primeiro que o Angeli, ou outro ícone. Um pouco de humildade não faz mal a ninguém e cabe em qualquer espaço.
Lembro-me de um self-service patense que tinha como símbolo o Papa-Léguas. Logo atrás, veio correndo um disque-pizza utilizando o mesmo personagem, que foi imediatamente acusado de ter plagiado o restaurante. Ué, o personagem não mais pertencia à Time-Warner? Na “polêmica” sobre as charges, ambos os artistas se inspiraram no mito de Narciso, que não é criação de um nem de outro.
“Auto-estima”
Howard Chaykin é um quadrinista americano que sempre desenha o mesmo personagem, não importa se o protagonista é da revista American Flagg!, Black Kiss ou The Shadow. Os coadjuvantes de O Cavaleiro das Trevas (DC Comics) e de A Queda de Murdock (Marvel), ambos clássicos de Frank Miller, desempenham o mesmo papel nas sagas. Na segunda, Miller substitui Superman e o líder mutante pelo Capitão América e Bazuca, respectivamente. E quantos artistas recorrem ao mesmo tema em várias telas até se darem por satisfeitos?
A primeira vez que vi o termo autoplágio ele estava associado a artigo que um jornalista havia “reciclado” de outro mais antigo, também de sua autoria. Sempre que um jornalista ou escritor é pego requentando seus textos logo é considerado um autoplagiador, definição que sempre me soou estranha. Para mim, o autor está meramente sendo repetitivo. O humorista José Simão é um exemplo que me ocorre no jornalismo. Suas frases são repetitivas, e muitas piadas nem são de sua autoria, mas nunca vi ninguém acusá-lo de cometer plágio nem autoplágio, o que de fato não parece ser o caso, pois o público, além de esperar pelos bordões, tem conhecimento que boa parte do repertório é de fontes anônimas.
Veja esta reportagem do Estadão, sob o título ‘Esqueceram de Mim 2’ é PLÁGIO do número 1:
(...) Críticos e espectadores costumam reclamar que as seqüências quase sempre são inferiores ao original. O produtor e o diretor resolvem o problema realizando exatamente o mesmo filme. Acontecem [sic] apenas algumas mudanças para disfarçar.
Salvo exceções, não acho que essas continuações, independentemente se no cinema, na TV ou na literatura, possam ser consideradas “autoplágio”, ignomínia.
É claro que tiram parte do mérito do autor e do prestígio que sua criatividade desfrutaria junto aos fãs, mas é seu direito optar por um “upgrade” de sua obra sempre que achar necessário. Por que isso não seria permissível? Não há quem diga que o bom autor sempre escreve o mesmo livro? Mas também nada impede que o autor informe suas auto-referências nos casos em que o leitor possa se sentir traído. O que faz Chico Caruso diariamente senão nítidas colagens dos mesmos desenhos, igualmente com “algumas mudanças”, mas cuja intenção não é “disfarçar”? Muitas são a mesma charge, porém devidamente numeradas para esclarecer a “continuação”, e a colagem nesse caso é meramente uma técnica artística.
A meu ver, só se poderia falar em plágio ou autoplágio quando não restasse dúvida sobre a intenção de iludir, como o publicitário que vende a mesma arte ou campanha já utilizada para outro cliente. Ainda assim, continua sendo simplesmente “plágio”, uma reprodução não-autorizada. O neologismo autoplágio é ambíguo, impreciso, contraditório, suscita dúvidas e confusões. Clonagem é mais simples e adequado. Plágio é delito tipificado e falar em autoplágio é tão estapafúrdio quanto falar em “autofurto”. Dá a entender que o proprietário da obra intelectual seria ao mesmo tempo autor e réu no mesmo processo, quando na verdade seria simplesmente um caso onde a defesa e a acusação intimariam a mesma testemunha: o criador, não detentor dos direitos de reprodução.
Numa outra hipótese, se o repórter pegasse uma reportagem ou entrevista que ele fizera há muito anos e as reeditasse para que parecessem atuais, adulterando alguns nomes e enxertando novas circunstâncias, continuaria sendo simplesmente uma clonagem, uma FRAUDE como outra qualquer. Por que necessitar-se-ia de um neologismo para designar uma prática tão antiga?
(Comunique-se, 2003)
sábado, 27 de setembro de 2008
SIGA O LÍDER
Tanto o "Correio de Patos" quanto o "Novo Tempo" noticiaram que após o jogo não ter sido decidido no tempo normal, Uberlândia e Mogi-Mirim decidiram na "cobrança de penalidades". Mas empate não é falta, não cabendo cobrança de penalidade alguma. O ombudsboy procurou Edson Geraldo, do Sistema Clube, e o nosso Gegê explicou que, de fato, nesse caso, em vez de "penalidades" se diz "tiro livre direto", que é a expressão correta. O nosso Gegê recentemente foi reconhecido como o melhor repórter de campo em pesquisa realizada pelo "Correio de Patos". Alô, Gegê, "aquele abraco!".
(Revista Phatos, 1995)
quinta-feira, 11 de setembro de 2008
Divisor de águas
Obedecendo ao telefonema da filha, Thomaz Magalhães ligou a TV e deu de cara com a cena de um avião atravessando um arranha-céu. Ficou acompanhando um tempo e saiu de casa. Na padaria, todos estavam perplexos. “Mas como era de se esperar, havia gente gostando, achando bom”, lamentou. Rafael Malta Vesco ouviu tudo da cadeira do dentista, em Osasco, pela CBN. “Em casa, enquanto minha mãe chorava, meus amigos ligavam e davam gargalhadas histéricas. ‘Morte ao Imperialismo, Morte ao Imperialismo!’... Tenho que concordar: Morte ao Imperialismo!”. Leon Waldman, também de São Paulo, acordou bem na hora. “Dava pulos de alegria! Pulos!! Achei uma p* idéia usar os aviões. Não acreditei que ninguém tivesse pensado nisso antes!”
Leon não foi o único a não acreditar. Quando noutra parte de São Paulo a aula de matemática foi interrompida por um garoto de walkman gritando “ei, explodiram o Empire State!”, ninguém acreditou. O professor parou a aula e pegou o walkman. Após ficar uns 5 minutos ouvindo, deu a notícia: Foi um avião no WTC. A classe inteira ficou atordoada, mas continuava achando que era mentira. Um dos alunos era Samy Costa, que anos depois repetiria, inconformada: “Pobres inocentes pagaram pelas barbáries estadunidenses...”.
O sorocabano Rodrigo Lemos estava lá. Mais precisamente em Los Angeles, terminando de passar umas férias na casa do padrasto. Também vibrou quando viu as cenas. “Mas também depois só policiais nas ruas e tal... foi foda”. “Gostei mais de ter visto o Pentágono com 4 lados... quase tive um orgasmo!”, disse Diana Lavander, estudante do Objetivo, unidade Paulista. Ela conta que no colégio sempre teve muito punk e derivados, sem falar que sua classe era Humanas. Ela se lembra de um cara, que tava cabulando a aula, gritando. Todo mundo saiu correndo pra ver o que estava acontecendo. Uns amigos que estavam ouvindo walkman gritaram também. O povo saiu correndo pra cantina pra ver a televisão. “Começamos a gritar e ´forçamos’ a orientadora a liberar a saída. Todo mundo gritando na av. Paulista... foi lindo! Até chorei!”, recorda-se.
No Rio de Janeiro, a reação de Ana Vanessa Leal Sampaio foi mais comedida. Pegou uma fita de vídeo e gravou a transmissão dos atentados com um sorriso de um lado ao outro. Seu semblante mudou quando a mãe chega do veterinário dizendo que July, sua primeira gata, morrera de câncer. “Foi horrível! Mas gravei toda a matéria, ao vivo!”. Foi terrível saber que um monte de gente morreu no Onze de Setembro, diz Vanessa, “mas quantas pessoas morrem numa guerra?”, pergunta. Ela lembra que os EUA sempre entraram nas guerras de todo mundo, mataram quem podiam, quem queriam, e a potência nunca tinha sofrido retaliação. “O mundo é assim! Dolorosamente ou não, todos morrem”, filosofa. “‘Ninguém é tão velho a ponto de não poder viver mais um ano ou tão jovem que não possa morrer hoje’...”
Apesar de também ser contra a política dos EUA, nem por isso José Veellafranka, do Rio de Janeiro, deseja a morte dos norte-americanos. “Até porque havia brasileiros (e muitos outros estrangeiros) dentro das Torres Gêmeas”. José se lembra do dia em que um amigo entrou na sala de aula dizendo que os EUA haviam sofrido um ataque. Todos correram para a sala de vídeo e a primeira coisa que José viu foi uma pessoa balançando uma blusa vermelha nos andares acima de onde o avião se chocara. Pouco depois, tudo desabou.
Mariel Deak concorda com José. “Os americanos podem ser prepotentes, terem um presidente imbecil e tal, mas eles não merecem isso... não podemos esquecer que são pessoas, como eu e você, que vão ao trabalho e esperam chegar em casa e encontrar a família. Por mais mal que eles tenham feito ao mundo nos últimos anos, à Palestina, ao Japão na Segunda Guerra, ainda assim são seres humanos e não merecem morrer dessa forma. Uma dívida não anula a outra.”
Exatamente um ano depois, Marina Braga ouviria o hino dos EUA na escola a cada novo horário. O hino da bandeira também. Marina é de Belo Horizonte (MG), mas em 11 de setembro de 2002 estudava em Wisconsin. A professora de American literature chorava junto com os alunos, e Marina lá no meio quase chorando pela guerra no Afeganistão. O diretor do colégio fez um discurso terrível e ela teve vontade de voar no pescoço dele. Apesar de tudo, ficou sentida pelas vidas levadas, mas tão sentida quanto pelas vidas que foram e estão sendo levadas por Bush. “Isso acontece todos os dias, no Afeganistão, no Iraque etc., mas ninguém se comove”, concorda Renata Puetter Mattos, do Rio.
Simonne Fonseca tinha acabado de voltar dos EUA. Ela morava em Houston e depois de 9 anos tinha voltado para o Brasil. “Nunca agradeci tanto. Não agüento mais esse Bush – só faz merda”. Para ela, o verdadeiro inimigo número 1 da América e do mundo é George W. Bush, o presidente americano mais criticado da história. É crescente o número de pessoas que condenam o proveito político que Bush fez da tragédia, justificando medidas totalitaristas, cruéis e interesseiras. “Se os atentados não tivessem ocorrido, o governo do Júnior teria sido marcado apenas pela mediocridade”, afirma Mônica Aquino, de São Paulo.
Depois do Onze de Setembro, a rede britânica BBC quis saber a opinião da população de onze países sobre os Estados Unidos e seu atual presidente. No Brasil, a pesquisa ficou a cargo da Rede Globo e o resultado foi divulgado no Jornal Nacional: 65% dos brasileiros consideraram Bush filho uma ameaça maior que Bin Laden.
“É porque Bin Laden é um terrorista que faz o que faz por causa de tudo que os EUA fizeram o mundo passar em toda a História. O Bush, por outro lado, é terrorista que faz o que faz por controle, poder e dinheiro”, explica Ana Vanessa Leal Sampaio, do Rio de Janeiro. Tammam Daaboul, damasceno residente em São Paulo, arremata: “A comunidade árabe também odeia Bin Laden, mas odiamos muito mais quem o criou e o treinou: Bush pai e filho.”
(Revista Into - setembro de 2004)
segunda-feira, 18 de agosto de 2008
Duplo grau de juridiquês
Com o intuito de “promover a aproximação da sociedade com o meio jurídico”, em 11 de agosto, Dia do Advogado, a ABM (Associação Brasileira dos Magistrados) lançou a “Campanha pela Simplificação da Linguagem Jurídica”. Todavia, diferentemente do que sugere a campanha, não é apenas o cidadão comum que tem dificuldade de compreender o tradicional e solene linguajar jurídico, mas os próprios magistrados. Exemplo disso é o despacho do desembargador Raul Motta, do Tribunal de Justiça de São Paulo, à comarca de Itu, onde estava preso Gleison Lopes de Oliveira, acusado de participação no assassinato do empresário Nelson Schincariol. Os advogados do réu postularam habeas-corpus e anulação dos testemunhos, alegando irregularidades.
Julgados os pedidos, o desembargador comunicou o veredicto à primeira instância por telegrama. De posse do documento, o juiz estadual José Fernando Azevedo Minhoto manteve os testemunhos e mandou soltar o indiciado. Exatamente o contrário do que dizia a única frase do documento! A “frase” de 135 palavras (cento e trinta e cinco!) foi escrita com a diligência de alguém consciente de que redigia um capítulo da História. Eis o “trecho” da preciosidade que originou mais um erro judiciário:
“(...) Conhecido em parte, na parte conhecida concederam parcialmente a ordem impetrada tão somente para anular o depoimento das testemunhas protegidas pelo provimento CG 32/2000, com reinquirição das mesmas, após as providências constantes do v. acórdão, ficando denegada a pretensão formulada na sustentação ora de concessão de ordem de habeas corpus, de ofício, deferindo liberdade provisória ao paciente, retificada a tira de julgamento anterior, nos termos do pedido hoje ofertado.”
Em entrevista à Rede Globo, o juiz assumiu a responsabilidade, mas tentou justificar o erro alegando ambigüidade do texto: “Na dúvida, interpreta-se sempre a favor do réu. Eu corria o risco de errar como errei, de mandar soltá-lo. Mas não conseguiria passar um fim de semana tranqüilo se eu soubesse que deixei, injustamente, um ser humano - não estou falando réu, acusado, nada disso - preso indevidamente”.
Filólogos, mídia e o próprio TJ respaldaram a alegação do juiz, dizendo que a ordem realmente admitia “dupla interpretação”, havendo quem falasse até em “uso indevido de gerúndio” na cópula “deferindo liberdade provisória ao paciente”. Ora, se a expressão diz respeito à “pretensão formulada” pelos advogados, errado não foi o uso do gerúndio, mas a escolha do verbo, pois quem defere ou indefere é a autoridade. Estaria correto o gerúndio “pedindo”, “solicitando”, “requerendo” liberdade provisória... E malgrado a redação pedante, o texto não dá margem a “dupla interpretação”: diz que o tribunal concedeu “parcialmente a ordem impetrada”, que jamais poderia ser de liberdade provisória, e, sim, de anulação do depoimento das testemunhas, que seriam intimadas novamente (“com reinquirição das mesmas”), devendo ser corrigida (“retificada”) a tira de julgamento anterior, nos termos do pedido da defesa, restando negada (“denegada”) a concessão de habeas-corpus.
Sobre o in dubio pro reo, é instituto cabível em matéria processual quando o julgador tiver dúvidas quanto às provas apresentadas contra o acusado, e Minhoto não estava julgando, apreciando provas nem interpretando a lei, mas cumprindo ordens. A suposta dúvida pairava não quanto à culpabilidade do réu, e sim quanto ao teor do despacho. A fuga do acusado após novo mandado de prisão, expedido dez dias depois, de resto, diz muito sobre sua “inocência”. Portanto, mesmo se houvesse duas interpretações, o juiz, “na dúvida”, não poderia ter emitido o alvará sem antes confirmar a ordem, sob pena de agir com leviandade.
De fato, uma auxiliar da comarca declarou ter telefonado para o TJ a pedido do juiz, que queria confirmar a autenticidade do documento e saber o que fazer com o preso –a atendente confirmou sua soltura. Isso reforça a versão de que o juiz ficara na dúvida sobre o teor do despacho, mas desmente que ele teria agido de acordo com sua “consciência”. Se a ordem de soltura foi confirmada, não há que se falar em “risco de errar” e “assunção da culpa”. Logo, o juiz estaria preocupado não em libertar um ser humano “injustamente preso indevidamente” (sic), e sim preocupado em não se rebaixar publicamente admitindo que pediu ajuda para ler o telegrama. Episódios como esse solapam ainda mais a credibilidade do Judiciário e a investidura de desembargadores como Motta e juízes como Minhoto é uma ameaça à sociedade assim como Lopes, que continua foragido.
(Jornal do Diretório Acadêmico Oito de Fevereiro - Dezembro de 2005)
ombudsboy@gmail.com
Julgados os pedidos, o desembargador comunicou o veredicto à primeira instância por telegrama. De posse do documento, o juiz estadual José Fernando Azevedo Minhoto manteve os testemunhos e mandou soltar o indiciado. Exatamente o contrário do que dizia a única frase do documento! A “frase” de 135 palavras (cento e trinta e cinco!) foi escrita com a diligência de alguém consciente de que redigia um capítulo da História. Eis o “trecho” da preciosidade que originou mais um erro judiciário:
“(...) Conhecido em parte, na parte conhecida concederam parcialmente a ordem impetrada tão somente para anular o depoimento das testemunhas protegidas pelo provimento CG 32/2000, com reinquirição das mesmas, após as providências constantes do v. acórdão, ficando denegada a pretensão formulada na sustentação ora de concessão de ordem de habeas corpus, de ofício, deferindo liberdade provisória ao paciente, retificada a tira de julgamento anterior, nos termos do pedido hoje ofertado.”
Em entrevista à Rede Globo, o juiz assumiu a responsabilidade, mas tentou justificar o erro alegando ambigüidade do texto: “Na dúvida, interpreta-se sempre a favor do réu. Eu corria o risco de errar como errei, de mandar soltá-lo. Mas não conseguiria passar um fim de semana tranqüilo se eu soubesse que deixei, injustamente, um ser humano - não estou falando réu, acusado, nada disso - preso indevidamente”.
Filólogos, mídia e o próprio TJ respaldaram a alegação do juiz, dizendo que a ordem realmente admitia “dupla interpretação”, havendo quem falasse até em “uso indevido de gerúndio” na cópula “deferindo liberdade provisória ao paciente”. Ora, se a expressão diz respeito à “pretensão formulada” pelos advogados, errado não foi o uso do gerúndio, mas a escolha do verbo, pois quem defere ou indefere é a autoridade. Estaria correto o gerúndio “pedindo”, “solicitando”, “requerendo” liberdade provisória... E malgrado a redação pedante, o texto não dá margem a “dupla interpretação”: diz que o tribunal concedeu “parcialmente a ordem impetrada”, que jamais poderia ser de liberdade provisória, e, sim, de anulação do depoimento das testemunhas, que seriam intimadas novamente (“com reinquirição das mesmas”), devendo ser corrigida (“retificada”) a tira de julgamento anterior, nos termos do pedido da defesa, restando negada (“denegada”) a concessão de habeas-corpus.
Sobre o in dubio pro reo, é instituto cabível em matéria processual quando o julgador tiver dúvidas quanto às provas apresentadas contra o acusado, e Minhoto não estava julgando, apreciando provas nem interpretando a lei, mas cumprindo ordens. A suposta dúvida pairava não quanto à culpabilidade do réu, e sim quanto ao teor do despacho. A fuga do acusado após novo mandado de prisão, expedido dez dias depois, de resto, diz muito sobre sua “inocência”. Portanto, mesmo se houvesse duas interpretações, o juiz, “na dúvida”, não poderia ter emitido o alvará sem antes confirmar a ordem, sob pena de agir com leviandade.
De fato, uma auxiliar da comarca declarou ter telefonado para o TJ a pedido do juiz, que queria confirmar a autenticidade do documento e saber o que fazer com o preso –a atendente confirmou sua soltura. Isso reforça a versão de que o juiz ficara na dúvida sobre o teor do despacho, mas desmente que ele teria agido de acordo com sua “consciência”. Se a ordem de soltura foi confirmada, não há que se falar em “risco de errar” e “assunção da culpa”. Logo, o juiz estaria preocupado não em libertar um ser humano “injustamente preso indevidamente” (sic), e sim preocupado em não se rebaixar publicamente admitindo que pediu ajuda para ler o telegrama. Episódios como esse solapam ainda mais a credibilidade do Judiciário e a investidura de desembargadores como Motta e juízes como Minhoto é uma ameaça à sociedade assim como Lopes, que continua foragido.
(Jornal do Diretório Acadêmico Oito de Fevereiro - Dezembro de 2005)
ombudsboy@gmail.com
segunda-feira, 11 de agosto de 2008
Ombudsboy internacional
O professor Frederico Sousa nos indicou o site canadense Regret the Error, editado pelo jornalista Craig Silverman. Baseado no livro homônimo, o site corrige diariamente erros perpetrados pela imprensa.
ombudsboy@gmail.com
domingo, 13 de julho de 2008
Gráfico assustador
O jornal "Correio de Patos" afirmou que "o gráfico de acidentes cresce assustadoramente em Patos de Minas". O GRÁFICO cresce! Ora, os índices é que crescem, não o gráfico.
Mostrei o caso para um amigo, que discordou de mim. Segundo ele, o "Correio" está certo, pois o número de acidentes cresceu tanto que tiveram de aumentar o gráfico para caberem os índices.
(Revista Diga - Novembro de 1995)
ombudsboy@gmail.com
Mostrei o caso para um amigo, que discordou de mim. Segundo ele, o "Correio" está certo, pois o número de acidentes cresceu tanto que tiveram de aumentar o gráfico para caberem os índices.
(Revista Diga - Novembro de 1995)
ombudsboy@gmail.com
segunda-feira, 2 de junho de 2008
"1964"
Há quatro décadas, o Alto Comando do Exército assumia o governo brasileiro, antecipando em vinte anos as práticas de vigilância, captura e sevícia contra “dissidentes” do Partido, descritas no clássico “1984”. Também embalada por ficções, a grande imprensa sempre soube explorar a violência institucionalizada nos “anos de chumbo” (1968-1978), enfatizando, seja no noticiário, seja em propagandas, sua “heróica resistência” ante os atentados contra os direitos humanos, notadamente a liberdade de expressão. Numa dessas campanhas, imagens de arquivo flagram agressões sofridas por jornalistas da Folha de S.Paulo que resultaram em ossos e câmeras quebrados. O slogan é memorável: "Nestes 75 anos, a gente apanhou um bocado. Mas aprendeu a fazer o melhor jornal do país".
A Folha apanhou tanto que se esqueceu de que foi nesse período que ela e outros grandes veículos de comunicação mais prosperaram, graças aos generosos fundos provenientes do governo militar. Cinco dias antes de o “golpe” de 31 de março completar 40 anos, a reportagem de capa da revista AOL revela que a maioria dos jornais, na verdade, nunca foi perseguida pela ditadura, inclusive a Folha. Pelo contrário, diz o jornalista Mino Carta na entrevista: “A Folha não só nunca foi censurada, como emprestava a sua C-14 [carro tipo perua, usado para transportar o jornal] para recolher torturados ou pessoas que iriam ser capturadas [sic] na Operação Bandeirante. Isso está mais do que provado. E hoje você vê esses anúncios da Folha, o jornal desse menino idiota chamado Otavinho [Otavio Frias Filho]. Esses anúncios contam de um jeito que parece que a Folha sofreu muito, mas não sofreu nada.”
Não obstante as punições previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), propaganda enganosa é o que os Frias fazem de menos. Também não é novidade que vários órgãos eram assim com os homens, no que podemos destacar as Organizações Globo. Mas... a Folha? “Nunca foi perseguida”? “Colaborou” emprestando seus Chevrolets? As revelações de MC sacudiram o meio jornalístico, embora não fossem novidade desde 1999, quando Mario Sergio Conti lançou Notícias do Planalto:
Embora a Lei da Anistia (6.683/1979) concedesse perdão a todos que “cometeram crimes políticos ou conexos com estes” desde 2 de setembro de 1961 até 15 de agosto de 1979, isto é, até treze dias antes da publicação da lei, excetuava, no parágrafo segundo, “os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal”. E quanto aos casos não julgados? Uma participação da Folha nos referidos seqüestros, se confirmada, não a tornaria cúmplice de torturas, crime insuscetível de graça ou anistia?
O funcionário público Winston “Churchill” Smith, protagonista de "1984", tem por tarefa reescrever a História diariamente, adulterando fotografias e “editando” arquivos do The New York Times, entre outras publicações, conforme interesses do Ministério da Verdade. George Orwell só não disse que a destruição da memória nacional é levada a cabo não só por agentes e forças externos. Os próprios jornais encarregam-se disso com o mesmo empenho e competência. Talvez demasiado orwelliano mesmo para George...
A Folha apanhou tanto que se esqueceu de que foi nesse período que ela e outros grandes veículos de comunicação mais prosperaram, graças aos generosos fundos provenientes do governo militar. Cinco dias antes de o “golpe” de 31 de março completar 40 anos, a reportagem de capa da revista AOL revela que a maioria dos jornais, na verdade, nunca foi perseguida pela ditadura, inclusive a Folha. Pelo contrário, diz o jornalista Mino Carta na entrevista: “A Folha não só nunca foi censurada, como emprestava a sua C-14 [carro tipo perua, usado para transportar o jornal] para recolher torturados ou pessoas que iriam ser capturadas [sic] na Operação Bandeirante. Isso está mais do que provado. E hoje você vê esses anúncios da Folha, o jornal desse menino idiota chamado Otavinho [Otavio Frias Filho]. Esses anúncios contam de um jeito que parece que a Folha sofreu muito, mas não sofreu nada.”
Não obstante as punições previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), propaganda enganosa é o que os Frias fazem de menos. Também não é novidade que vários órgãos eram assim com os homens, no que podemos destacar as Organizações Globo. Mas... a Folha? “Nunca foi perseguida”? “Colaborou” emprestando seus Chevrolets? As revelações de MC sacudiram o meio jornalístico, embora não fossem novidade desde 1999, quando Mario Sergio Conti lançou Notícias do Planalto:
Até o final de 1968, as organizações terroristas de esquerda destacaram alguns de seus militantes jornalistas para trabalhar na Folha da Tarde e nos início dos anos 70 foi a vez de policiais dos órgãos de informação da ditadura se assenhorearem do jornal. O atual diretor de Redação da Folha de S.Paulo, Otavio Frias Filho, ouviu na faculdade histórias sobre o envolvimento da empresa da família com os órgãos de repressão política, inclusive sobre o uso de caminhonetes na caça aos esquerdistas. Perguntou ao pai qual era a verdade. ‘Se aconteceu, foi à minha revelia’, respondeu Frias. ‘Nunca me pediram isso’.As declarações de Mino de que somente Veja e JB foram censurados, e quando justamente estes estavam sob sua direção (de Mino), foram recebidas com ceticismo. "Quer dizer que somente o Mino foi censurado? Muito suspeito. Como é suspeito o fato de o UOL (leia-se Folha/Abril) ser concorrente direto do AOL", diz o professor Frederico Sousa. Sem dúvida, há interesses por trás da entrevista, mas um interesse maior se sobrepõe: Folha de S.Paulo e Estadão realmente COLABORARAM com a ditadura? Em qualquer democracia de verdade, o Ministério Público teria requisitado um inquérito policial para apuração de responsabilidades.
Embora a Lei da Anistia (6.683/1979) concedesse perdão a todos que “cometeram crimes políticos ou conexos com estes” desde 2 de setembro de 1961 até 15 de agosto de 1979, isto é, até treze dias antes da publicação da lei, excetuava, no parágrafo segundo, “os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal”. E quanto aos casos não julgados? Uma participação da Folha nos referidos seqüestros, se confirmada, não a tornaria cúmplice de torturas, crime insuscetível de graça ou anistia?
O funcionário público Winston “Churchill” Smith, protagonista de "1984", tem por tarefa reescrever a História diariamente, adulterando fotografias e “editando” arquivos do The New York Times, entre outras publicações, conforme interesses do Ministério da Verdade. George Orwell só não disse que a destruição da memória nacional é levada a cabo não só por agentes e forças externos. Os próprios jornais encarregam-se disso com o mesmo empenho e competência. Talvez demasiado orwelliano mesmo para George...
(Academvs - abril de 2004)
ombudsboy@gmail.com
Assinar:
Postagens (Atom)
